Conselho Nacional dos Quadros do PAIGC

O Conselho Nacional dos Quadros (Militantes, Simpatizantes e Amigos) do PAIGC é um órgão consultivo, criado pelo IV Congresso Extraordinário do Partido, a quem cabe a responsabilidade, através dos seus membros, de contribuir para o aumento da capacidade de intervenção qualificada do Partido na vida política, social e económica da Guiné-Bissau.  

Para o aprofundamento e análise de questões internas do Partido ou nacionais importantes, o Comité Central convoca, ordinariamente, uma vez por ano a Conferência de Quadros e, extraordinariamente, sempre que necessário.

As deliberações da Conferência de Quadros do PAIGC devem  ser submetidas ao Comité Central, para efeitos de apreciação e ratificação.

O Conselho Nacional dos Quadros do PAIGC (CNQ) está directamente ligado ao Presidente do Partido, através do seu Coordenador Nacional, que deve ser membro da Comissão Permanente do Bureau Político.

Nos Termos de Referência, definidos pela Direcção Superior do Partido, ao Conselho Nacional dos Quadros do PAIGC são atribuídas tarefas específicas, a saber:

Apoiar o Partido e os seus órgãos na organização interna, na definição das políticas e na planificação estratégica;

Assistir ao Partido na elaboração de relatórios, termos de referência, resoluções, declarações políticas, etc.;

Assistir ao Partido na instalação e operacionalização de um "Governo Sombra" que lhe permita desenvolver melhor o seu papel de um dos principais Partidos de oposição;

Participar activamente na planificação e execução das campanhas eleitorais, bem como do Programa de Governação pós eleitoral;

Apoiar a Bancada Parlamentar do Partido na produção e análise de projectos de Lei;

Identificar os problemas ou os pontos fracos do Partido, em termos da sua gestão técnica, financeira e administrativa, e propor soluções para o saneamento dos mesmos;

Prevenir o Partido contra todo e qualquer fenómeno ou acto que possa provocar o seu distúrbio ou enfraquecimento institucional e/ou estrutural.

O Conselho Nacional dos Quadros do PAIGC já tem um Regulamento Interno de Funcionamento aprovado na sua 1a Conferência Nacional. Desta Conferência, em que a denominação passou a ser Conselho Nacional dos Quadros Técnicos, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA), saíram Recomendações que foram dirigidas à Direcção Superior do Partido.   

Até a definição oficial das estruturas de funcionamento, o Conselho Nacional dos Quadros Técnicos, Simpatizantes e Amigos do PAIGC é dirigido por uma Coordenação Nacional constituída pelos seguintes membros:

Ansumane Mané - Coordenador Nacional

Aristides O. da Silva - Vice-Coordenador Nacional

Maria Evarista de Sousa - Secretária.

Já são identificadas 6 áreas de intervenção do Conselho e designados Coordenadores das mesmas. São elas:

Área Económica - Rui Diã de Sousa

Área Social - Roberto Ferreira cacheu

Área de Infra-estruturas - Manuel Carvalho de Alvarenga

Área Produtiva e Desenvolvimento Durável - Manuel Baptista (Pinto)

Área de Soberania - Vera Cabral

Sector Privado e Sociedade Civil - Jorge Pinto.

Cada uma das áreas de intervenção tem vários Grupos de Trabalho, com respectivos pontos focais.